Declaração de óbito
É o documento emitido por médico ou serviço competente para confirmar o falecimento. Costuma ser a base para o registro em cartório e para as providências seguintes.
Certidão de óbito
É emitida pelo cartório de registro civil depois do registro do falecimento. Em geral, é solicitada para o sepultamento ou a cremação e em muitos procedimentos posteriores. Peça cópias conforme a necessidade e confirme com o cartório o que deve ser apresentado.
Documentos do falecido
- Documento de identificação.
- CPF.
- Certidão de nascimento ou de casamento, quando houver.
- Outros documentos que o cartório ou o serviço escolhido venham a solicitar.
Documentos de quem faz o registro
Quem comparece ao cartório costuma apresentar documento de identificação e, às vezes, comprovante da relação com o falecido. A lista exata é definida pelo cartório.
Autorizações específicas
Algumas escolhas podem exigir documentos adicionais, como a cremação ou o translado. Cada crematório, cemitério e localidade define o que deve ser apresentado.
Depois das providências imediatas
Em um segundo momento, a família pode precisar comunicar instituições, como bancos, órgãos de previdência e seguradoras, e avaliar questões de herança. Nesses casos, convém buscar orientação de profissionais habilitados.
Exigências e procedimentos podem variar conforme o município, o cemitério e a situação de cada família. Use este texto como orientação geral e confirme os detalhes com os órgãos e profissionais responsáveis.